Editais de Licitações - Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

O Município de Augusto Pestana comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no município de Augusto Pestana/RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto para o fomento à cultura, o turismo e o comércio local, com a realização do Natal Iluminado 2025.

Número do Edital: 01/2025

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 06/10/2025

Publicação: 04/09/2025

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART. 8°), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2024

Publicação: 18/09/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 02/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (ART. 6°, I, II E III) FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 18/09/2024

Publicação: 18/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Abre inscrições para empreendedores locais e associações sem fins lucrativos, interessadas em expor e vender produtos alimentícios e bebidas no Município de Augusto Pestana/RS.

Modalidade: Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 31/10/2023

Publicação: 31/10/2023