Publicação: 18/09/2024 às 15h59min

Abertura: 18/09/2024 às 16h

Número:

Modalidade: Chamamento Público

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART. 8°), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).