Publicação: 18/09/2024 às 16h03min

Abertura: 18/09/2024 às 16h08min

Número:

Modalidade: Chamamento Público

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (ART. 6°, I, II E III) FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

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