Publicação: 20/01/2026 às 08h20min

Abertura: 09/02/2026 às 09h

Número: 01/2026

Palavras-chaves: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO INFECTANTE).

Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO GRUPO A, B e E, DE ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA - RDC Nº 222/2018, DA RESOLUÇÃO 358/05, DO CONAMA E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.

Edital

Anexos