Categoria: Parceria OSC

Publicado em: 02 de dezembro de 2025

Início da Vigência: 02/12/2025

Valor do Contrato: R$ 30.000,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AUGUSTO PESTANA

CNPJ: 92.003.888/0001-34

Ementa:

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.613.246/0001-17, com sede na Rua de República, n.º 96, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. SERGIO LUÍS NEUBERGER, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 392.040.810-15, portador da Carteira de Identidade nº 1026922151, residente e domiciliado à Rua Edwino Schroer, n.º 321, Centro, no município de Augusto Pestana – RS, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AUGUSTO PESTANA - ACIAP, inscrita no CNPJ sob n° 92.003.888/0001-34, localizada à Rua Coronel Soares de Barros, n.º 1.177, sala 02, Centro, município de Augusto Pestana/RS, neste ato devidamente representada por seu Presidente, Sr. JULIO GERHARDT NETO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n.º 7096807024, inscrito no CPF sob n.º 031.592.390-39, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 3.484/2017, Lei Municipal n.º 3.964/2025, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este TERMO DE FOMENTO, conforme Inexigibilidade de Chamamento Público n.° 35/2025, Processo Administrativo n.° 1.280/2025, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

Contrato de Parceria