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Lei Municipal nº 1085/07, de 4 de setembro de 2007
Número: 1085
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
Cria o Cargo de Coordenador do Centro de Geração de Renda
Lei Municipal nº 1084/07, de 4 de setembro de 2007
Número: 1084
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
Alienações de bem móveis
Lei Municipal nº 1083/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1083
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Abre Crédito Suplementar
Lei Municipal nº 1082/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1082
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1081/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Fixa a remuneração mensal dos estagiários
Lei Municipal nº 1080/07, de 21 de agosto de 2007
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria
Lei Municipal nº 1079/07, de 31 de julho de 2007
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1078/07, de 31 de julho de 2007
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2007
Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal
Lei Municipal nº 1077/07, de 10 de julho de 2007
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
Celebra convênio com o IPD
Lei Municipal nº 1076/07, de 19 de junho de 2007
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1075/07, de 19 de junho de 2007
Número: 1075
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1074/07, de 19 de junho de 2007
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1073/07, de 12 de junho de 2007
Número: 1073
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2007
Abre Crédito Especial
Lei Municipal nº 1072/07, 12 de junho de 2007
Número: 1072
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2007
Altera as Metas Fiscais previstas no ANEXO I da Lei Municipal nº 1017/2006
Lei Municipal nº 1071/07, de 22 de maio de 2007
Número: 1071
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2007
Altera os subsídios dos agentes políticos.
Lei Municipal nº 1070/07, de 22 de maio de 2007
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2007
Altera os vencimentos dos servidores de cargos em comissão da Câmara de Vereadores
Lei Municipal nº 1069/07, de 22 de maio de 2007
Número: 1069
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2007
Altera os valores das funções gratificadas, das gratificações de serviços, dos cargos em comissão
Lei Municipal nº 1068/07, de 8 de maio de 2007
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Autoriza a concessão de subvenção social ao HCI
Lei Municipal nº 1067/07, de 8 de maio de 2007
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Cria cargo no quadro de servidores do Poder Executivo
Lei Municipal nº 1066/07, de 8 de maio de 2007
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2007
Abre Crédito Suplementar
